Rádio Angola Unida (RAU) – 158ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola”, apresentado no dia 03/12/20 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:
- O centro de quarentena da Barra do Kwanza, onde se encontravam sete pessoas, vai ser esvaziado hoje para ser transformado numa unidade de tratamento do novo coronavírus, informou o secretário de Estado para a Saúde Pública de Angola. Segundo Franco Mufinda, já passaram pelos dois centros de quarentena existentes mais de 200 pessoas, encontrando-se até terça-feira nos dois locais cerca de 120 passageiros. O governante, que falava em conferência de imprensa na terça-feira, anunciou a saída, até hoje, do “último grupo da Barra do Kwanza, para ficar preparado para, no futuro, dedicar-se exclusivamente ao atendimento de casos, enquanto que o Calumbo ficará para gerir a quarentena”. Franco Mufinda avançou que a maioria de pessoas neste momento em quarentena são chineses residentes no país e cerca de 12 angolanos. Amanhã [quarta-feira] havemos de esvaziar a Barra do Kwanza, um grupo de sete pessoas que ficaram saem, e depois passa para o Calumbo, em termos de quarentena”, frisou então. O centro da Barra do Kwanza tem capacidade para 100 camas, enquanto que o de Calumbo tem 250 camas, funcionando em ambos profissionais formados para lidar com os casos suspeitos, desde os mais simples até ao mais complexo. O governante angolano revelou que está prevista a abertura de um centro de quarentena exclusivo para as petrolíferas. De acordo com o secretário de Estado para a Saúde Pública, as plataformas continuam a trabalhar, estando permitida a entrada no país apenas do estrangeiro residente e os angolanos que lá funcionam.
- O Departamento de Estado dos EUA salienta que as autoridades civis mantêm um controlo efetivo sobre as Forças Armadas e a Polícia angolana, consideradas “eficientes”, mas por vezes brutais na manutenção da estabilidade, denunciando mortes e detenções arbitrárias, bem como a existência de presos políticos. Entre os problemas identificados estão os crimes de violência contra mulheres e crianças, relativamente aos quais “o Governo tem tomado poucas ações para punir”, mas também pressões sobre refugiados e casos de corrupção, apesar de medidas significativas para pôr fim à impunidade de responsáveis de alto nível. “A impunidade das autoridades e uma aplicação uniforme da legislação anticorrupção continuam a ser um grave problema”, salienta o documento. Outras das áreas problemáticas são o tráfico de pessoas e os crimes contra pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) apesar de a Assembleia Nacional ter aprovado legislação no sentido de proibir a discriminação, no ano passado. O Governo liderado por João Lourenço “deu passos significativos para responsabilizar e punir os responsáveis dos abusos”. Além disso, demitiu e processou judicialmente ministros, governadores provinciais e altas patentes militares e outros responsáveis de alto nível por crimes financeiros e corrupção”, refere o relatório. No entanto, uma maior responsabilização “foi limitada devido à falta de capacidade institucional, cultura de impunidade e corrupção do Governo”. Entre os casos analisados no relatório destacam-se o ataque a um grupo de mineiros na Lunda Norte por uma empresa de segurança privada, a 22 de agosto, que culminou na morte de um homem, bem como mortes extrajudiciais alegadamente perpetradas por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), por vezes em coordenação com a Polícia Nacional, para combater o crime. Há também relatos sobre espancamentos em esquadras e algumas intervenções violentas em manifestações contra o governo. As autoridades angolanas contrapõem que se tratam de agitadores que tentam criar “instabilidade” organizando estes protestos.
- A agência de notação financeira Fitch Ratings considerou que a descida dos preços do petróleo devido aos receios com o surto de Covid-19 é o principal risco para as economias africanas exportadoras, como Angola. “Encaramos o colapso nos preços do petróleo e de outras matérias-primas como o principal canal para as dificuldades económicas resultantes do surto de coronavírus para os países da África e do Médio Oriente”, lê-se numa nota sobre o impacto do surto no continente africano. “Para os grandes produtores da África subsaariana, como Angola e o Gabão, uma descida de 10 dólares no petróleo tem um impacto nas receitas equivalente a 1 a 2% do PIB”, alertam os analistas. “O choque na procura vai ter um efeito negativo substancial nas receitas fiscais, fluxos em moeda estrangeira e no crescimento económico para um conjunto de países” nesta região, acrescentam os analistas na nota enviada aos clientes, e a que a Lusa teve acesso. Nos últimos dias, o preço do petróleo reduziu-se significativamente, valendo hoje cerca de 40 dólares, o que coloca o valor bastante abaixo da previsão inscrita no Orçamento do Estado de Angola para este ano, que antevê um valor médio anual do petróleo nos 56 dólares por barril. No relatório, a Fitch, que na semana passada piorou o ‘rating’ de Angola devido à descida de preços e produção de petróleo e ao aumento da dívida pública, escreve que “Angola tem pouca margem orçamental para resistir a um choque”. “A descida da notação de Angola reflete o impacto da produção mais baixa de petróleo, com preços mais baratos, e uma queda maior que o antecipado do kwanza, o que aumentou os níveis de dívida pública e os custos de servir a dívida externa, ao passo que os níveis das reservas internacionais também caíram”, escreveram então os analistas.
- Ex-oficiais generais das Forças Armadas na reforma anunciaram que vão manifestar-se nas ruas a 23 de Março, para exigir o pagamento de todos os valores de pensões a que dizem ter direito. Os generais e outros oficiais das Ex FAPLAS, FALA, FLEC e ELNA pertencentes à Associação dos Ex Oficiais Generais Superiores e Subalternos na Reforma, passaram à reforma em 1992, e alegam que lhes foram cortados todos os subsídios que auferiam. Um dos membros da organização, o brigadeiro na reforma José Alberto Salimukweno, coordenador da organização, disse que os oficiais estão a reclamar há 12 anos sem qualquer sucesso. Salimukweno disse que a sua organização possui provas de que o antigo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, emitiu uma ordem para que fossem pagas essas quantias “mas a ordem não foi cumprida até hoje”. Agastados com a situação os ex oficiais generais e subalternos prometem sair à rua no dia 23 deste mês para pressionar o pagamento de seus dinheiros. O Major na reforma Mateus de Oliveira culpou a situação em funcionários do Ministério da Defesa que disse se apoderaram desses fundos.
Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com. RAU – Rádio Angola Unida -Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.
Angola Transparency 