Angola: acesso à justiça vs. recursos naturais e patrimoniais

Angola: acesso à justiça vs. recursos naturais e patrimoniais

Por Serafim de Oliveira

Washington D.C—A aprovação de leis arbitrárias e ambíguas reflecte o índice de corrupção,sub-representação na área política,económica e cultural de grande parte dos nossos actores societários, falta de integridade moral e ética,participação democrática e cívica dos cidadãos na legislação,etc.

É curioso que em menos de seis meses depois da embaixadora da Índia em Angola, Pratibha Parkan, se ter debruçado sobre a cremação no país, a Assembleia Nacional aprova a proposta de Lei da Cremação. Não está aqui em causa a aprovação dessa lei nem tão pouco dos tabus e rituais envoltos na cremação per si.

A sua anuência em tempo recorde mostra-nos a influência política e pública de um pequeno grupo étnico, alheio ao nosso tradicional mosaico étnico- linguístico, que começa a ter na nossa sociedade. Estamos assim perante a questão de acesso à justiça, recursos naturais e patrimoniais,etc.

Referência:

https://novojornal.co.ao/sociedade/interior/lei-que-vai-a-votacao-final-no-dia-27-esta-a-criar-ruido-sem-necessidade—cremacao-sera-opcional-nao-passa-a-ser-obrigatoria-no-pais-106531.html


Angola: access to justice versus natural and heritage resources

Laws that are arbitrary and ambiguous reflect a high level of corruption, a lack of moral and ethical integrity, a lack of democratic and civic participation of citizens, and underrepresentation in the political, economic, and cultural spheres by most of our social actors.

Curiously, the National Assembly approved the proposed Cremation Law less than six months after the Indian ambassador to Angola, Pratibha Parkan, addressed cremation in the country. However, the approval of this law is not at issue here, nor the taboos and rituals involved in cremation per se.

Its consent in record time shows us the political and public influence of a small ethnic group, alien to our traditional ethnic-linguistic mosaic, which is beginning to have in our society. We are thus faced with the issue of access to justice, natural and heritage resources, etc.

Washington D.C

Serafim de Oliveira

Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Author: angolatransparency

-Impulsionar os cidadãos angolanos a questionarem como o erário público é gerido e terem a capacidade de responsabilizar os seus maus gestores de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição da República --Boost the Angolan citizens to question how the public money is managed and have the ability to blame their bad managers in accordance with the principles laid down in the Constitution of the Republic-------------- Prof. N'gola Kiluange (Serafim de Oliveira)

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