Angola: Nós, os candidatos a trade-offs versus crime organizado

Angola: Nós, os candidatos a trade-offs versus crime organizado

Por Serafim de Oliveira

Washington D.C. — Acabar com a corrupção em Angola exige, sem dúvida, muitos esforços distintos. Certos crimes contra Angola e seus cidadãos são perpetrados a partir de dentro e fora do país por criminosos angolanos residentes no exterior. Independentemente de sua localização, esses criminosos agem contra o interesse nacional e individual.

Autoridades locais no país e no estrangeiro bem como cidadãos comuns de países estrangeiros ou em Angola podem ajudar na luta contra esses criminosos, se forem informados e persuadidos a fazê-lo. Por exemplo, membros da comunidade internacional e cidadãos comuns podem usar o processo judicial local para limitar ou parar tal atividade criminosa. É concebível que cidadãos comuns no país e no estrangeiro possam usar métodos para deter ou chamar a atenção para a atividade criminosa.

Cidadão comum sem autoridade judicial

Em vários contextos, o termo “citizen ‘s arrest”,detenção civil, prisão civil  e a voz de prisão são recursos permitidos pela lei dos EUA e outras sociedades com estatutos legais semelhantes. A «detenção civil» pode ser usada sem autoridade judicial e ao agir de boa fé por cidadãos comuns diante de um crime penal e moral. Por conseguinte, detém os suspeitos e entregam-os às autoridades locais.

Quando usado no pleno exercício do direito civil, esse mecanismo pode ajudar a melhorar o combate contra a corrupção, o crime organizado e outros comportamentos criminosos. O poder da  «detenção civil» promove o engajamento cívico e social dos cidadãos,sensibiliza os agentes da polícia, os magistrados e os juízes, e pode melhorar o funcionamento do sistema jurídico nacional.

Obstáculos à aplicabilidade prática da detenção de cidadãos

Um dos maiores obstáculos à aplicabilidade prática da  «detenção civil»  em Angola é a impunidade dos criminosos de colarinho branco e mais significativos crimes. Muitos desses crimes são coniventes com autoridades locais e políticas. Esses infratores da lei adotam um estilo de vida discreto quando residentes no país ou fixam residência no exterior, dependendo das suas capacidades financeiras.

Além disso, nalguns casos, esses colarinhos brancos são muitas vezes ex-funcionários públicos seniores, actuais ou ex-empregados pelo Estado. Contudo, muitos dos quais têm despesas de subsistência subsidiadas pelo governo angolano.

Notavelmente, Angola continua a ser uma sociedade fechada, moldada por uma guerra civil brutal e de longa duração e restrições sociais deliberadas destinadas principalmente a limitar a distribuição justa e equitativa da riqueza nacional.

Sem dúvida que para manter esse tipo de ambiente social, o partido no poder frequentemente usa táticas repressivas inimagináveis ​​contra a sociedade civil, intimidação de opositores políticos, repressão e cerceamento da liberdade de pensamento.

Incrivelmente, muitos dos suspeitos de crimes e fugitivos internacionais levam recursos e métodos sofisticados de repressão para os seus respectivos destinos.

Por exemplo, poderia uma vítima angolana aproveitar as iniciativas de  «detenção civil»  em Bruxelas, Lisboa, Londres, Ottawa, Paris e Washington, DC para enfrentar um compatriota acusado de cometer crimes horrendos durante o suposto golpe de 27 de maio de 1977 em Angola ?

Em Angola, o silêncio é ensurdecedor, muitas vezes gratificado com cargos no governo angolano, grandes somas monetárias ou eliminação física ultrajante (por envenenamento, em geral) perpetrada por nossos concidadãos.

No entanto, uma solução mais imediata é que esses criminosos angolanos fugitivos possam ser confrontados em seus países de residência, dependendo do grau de seus crimes.

Instigadores do conflito na diáspora local

Alguns desses criminosos angolanos fazem parte dos actuais profissionais dos serviços de contra-inteligência colocados no nosso núcleo diplomático, organizações internacionais e ex-agentes residentes. Muitos destes últimos são titulares de residência permanente ou cidadania nos países de sua residência e são os principais instigadores de divergências e conflitos na diáspora local e, às vezes, fazem a vida negra aos críticos do « regime de partido-estado no poder». São os chamados grupos de células dormentes, ativados conforme necessário.

No entanto, com a colaboração de nativos e estrangeiros residentes no país de acolhimento, tornam as  suas vítimas desempregadas e potenciais candidatas a trade-offs (troca) entre as autoridades do país anfitrião e Angola, muitas vezes consistindo em repatriação através de assassinato de caráter e ameaças de morte. Por outras palavras, um duro crítico angolano do governo nacional é rotulado de persona non grata no país de residência com a ajuda de parceiros locais.

Dissuasão de crimes

As actuais condições políticas e económicas internacionais podem mitigar as actividades criminosas de angolanos residentes no exterior. O objectivo é dissuadir a sua impunidade enquanto cometem crimes fora de Angola, incluindo responsabilizá-los por crimes anteriores contra os direitos políticos, económicos e civis do nosso país.

O público em geral, a sociedade civil e os principais partidos políticos da oposição devem informar a comunidade internacional sobre as atividades criminosas dos angolanos dentro e fora das suas fronteiras e as consequências para a paz social, a integridade das estruturas do Estado e a convivência social.

A diáspora deve reconhecer o seu papel como um dos mais importantes actores do processo de democratização do país. É imperativo que as comunidades angolanas no exterior promovam um diálogo pró-ativo entre todas as partes envolvidas nas questões centrais do país e estabeleçam uma comunicação frequente e profissional entre si, a representação diplomática de Angola, autoridades locais (incluindo órgãos governamentais e ONGs) e, o mais importante, a sociedade civil nacional.

Serafim de Oliveira

Washington D.C

Prof.kiluangenyc@angolatransparency

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Angola: We, the candidates for trade-offs versus organized crime

By Serafim de Oliveira

Washington D.C. —Ending corruption in Angola will no doubt require many distinct approaches. Some crimes aimed at Angola and its citizens are perpetrated from inside and outside the country by Angolan criminals living abroad. Regardless of their location, these criminals act against the national and individuals’ interest.

Local authorities at home and abroad as well as ordinary citizens of foreign countries or in Angola can aid in the fight against these criminals, if they are informed and persuaded to do so. For example, members of the international community and regular citizens can use the local judicial process to limit or stop this criminal activity. Conceivably, regular citizens at home and abroad can use methods to detain or call attention to the criminal activity.

Ordinary citizen without judicial authority

In various contexts, the term “citizen’s arrest,” civil arrest, civil detention, and the voice of arrest are permissible remedies under U.S. law and other societies with similar legal statutes. A citizen’s arrest can be used without judicial authority and when acting in good faith by ordinary citizens faced with an act of criminal and moral crime. So, they detain the suspects and hand them over to the local authorities.

When used in full exercise of civil law, this mechanism can help improve the fight against corruption, organized crime, and other criminal behavior.

The power of citizen’s arrest promotes civic and social engagement of citizens, raises awareness among police officers, magistrates, and judges, and could improve the functioning of the national legal system.

Obstacles to the practical applicability of Citizen’s arrest

One of the biggest obstacles to the practical applicability of civil detention in Angola is the impunity enjoyed by white-collar criminals and more significant crimes. Many of these offenses are in connivance with local and political authorities.

These lawbreakers either adopt a low-profile lifestyle when in domestic residence, or take up residence abroad, depending on their financial capabilities. Moreover, in some cases, these white-collar are often former senior civil servants, either current or formerly employed by the state. Thus, some of them have living expenses subsidized by the Angolan government.

Notably, Angola remains a closed society, shaped by a brutal, long-lasting civil war and deliberate social constraints primarily designed to limit fair and equitable distribution of national wealth.

Undoubtedly, to maintain this type of social environment, the ruling party frequently uses unimaginable repressive tactics against civil society, intimidation of political opponents, repression, and abridging the freedom of thought.

Incredibly, many of those who are suspected criminals and international fugitives take resources and sophisticated methods of repression to their respective destinations.

For instance, could an Angolan national victim take advantage of the citizen’s arrest initiatives in Brussels, Lisbon, London, Ottawa, Paris, and Washington, D.C. to confront a fellow countryman accused of committing horrendous crimes during the alleged coup of 27 May 1977 in Angola?

In Angola, silence is deafening, often gratified with positions in the Angolan government, large monetary sums or outrageous physical elimination (through poisoning, in general) perpetrated by our fellow citizens.

However, a more immediate solution is that these fugitive Angolan criminals could be confronted in their countries of residence, depending on the degree of their crimes.

Instigators of conflict in the diaspora

Some of these Angolan criminals are part of the current professionals of the counterintelligence services placed in our diplomatic core, international organizations, and former resident agents. Many of the latter are holders of permanent residence or citizenship in the countries of their residence and are the main instigators of disagreements and conflicts within the local diaspora and, at times, make life dark for critics of the ruling party-state regime. They are the so-called dormant cell groups, activated as needed.

Furthermore, with the collaboration of natives and foreigners residing in the host countries, they make their victims unemployable and potential candidates for trade- offs between hosting country’s authorities and Angola, often consisting of forced repatriation through character assassination and death threats. In other words, a harsh Angolan critic of the national government should be branded persona non grata in the country of residence with the help of local partners.

Crime Deterrence 

Current international political and economic conditions could mitigate criminal activities of Angolans living abroad.  The aim is to deter their impunity while committing criminal offenses outside of Angola, including holding them accountable for former crimes against our country’s political, economic, and civil rights. 

The general public, civil society, and the principal opposition political parties must inform the international community about criminal activities by Angolans within and outside their borders and the consequences for social peace, the integrity of state structures, and social coexistence. 

The diaspora should recognize their role as one of the most significant actors in the country’s democratization process. It is imperative that Angolan communities abroad support a proactive dialogue among all parties involved in the country’s core issues and establish frequent, professional communication among themselves, Angola’s diplomatic representation, local authorities (including governing bodies and NGOs), and most importantly, the national civil society. 

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