Angola Transparency

Angola: A tragédia de desgovernação e disfuncionalismo público nacional vs. Presidente de jure e de facto

Washington D.C —Faz cinco anos e alguns meses…e o “camarada” —a pretexto de atração de investimento estrangeiro— vai pululando por todos os cantos deste universo… esbanjando recursos financeiros públicos necessários para a imediata redução da pobreza extrema e da mortalidade infantil,principalmente…

Quanto tem gasto só Deus sabe…Mas, por onde tem passado … leva sempre consigo uma mensagem inconsistente e deformada sobre a nossa realidade quotidiana.

O chocante… é a sua desalmada petulância,indiferença quanto ao sofrimento social multidimensional dos seus próprios compatriotas.

Em grande parte…recai-nos a responsabilidade e culpabilidade de permitirmos a uma só alma decidir de modo inábil e irracionável o nosso próprio destino.

E quanto não tivermos a coragem e a determinação de pormos fim a esta tragédia de desgovernação e disfuncionalismo público nacional, o mundo só vai continuar a ter pena de nós.

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Angola: Public misgovernment and dysfunction versus de jure and de facto presidents: a tragedy

After five years and a few months, the “comrade” has jumped all over the universe – under the pretext of attracting foreign investment – primarily wasting public funds essential to reducing extreme poverty and infant mortality.

Only God knows how much money he has spent. The message he delivers about our daily reality is inconsistent and distorted everywhere he goes. It’s shocking how indifferent he is to the multifaceted social sufferings of his people.

We bear a significant responsibility and culpability for allowing a single person to determine our fate bizarrely and irrationally.

The world will only continue to pity us until we have the courage and determination to end this misgovernment and dysfunction.

Serafim de Oliveira

Washington D.C

Prof.Kiluangenyc@yahoo.com

Angola: Instituições democráticas eficazes vs. perpetuação do status quo

Washington D.C —No vídeo em anexo, ao se aperceber das súplicas de João Lourenço quanto ao investimento americano, o secretário de Estado Blinken ordena a retirada dos jornalistas…e o que foi dito em privado pode ser um quebra-cabeça sem solução?

O secretário de Defesa Austin, no entanto, revela a intenção do governante angolano comprar armamento :”sei que Angola está a tentar reestruturar as suas forças armadas. Estamos satisfeitos por saber que Angola está interessada em possíveis compras dos Estados Unidos e estamos a trabalhar com o Departamento de Estados para responder ao seu pedido”.

E onde então sairá o dinheiro para a dita reestruturação militar — ajustamento do Orçamento Geral do Estado, compra a crédito,etc.? 

O questionável não é a compra ou a remodelação, por si só, mas o calendário apropriado para responder às nossas necessidades urgentes :acesso à informação pública, redução da pobreza, criação de instituições democráticas eficazes,empregos sustentáveis através da promoção da diversificação das actividades económicas, combate efectivo contra todo o tipo de corrupção,respeito à coisa pública,consciência cívica, responsabilização democrática,exercício de cidadania e consulta da opinião do povo, envolvimento do público na tomada de decisões na gestão da coisa pública,etc.

A parceria crescente entre Angola e os Estados Unidos—  incluindo a nossa presumida liderança principal no continente africano —  não deve, nunca, sobrepor-se ao clamor público face à penúria alimentar crítica, extensiva nas regiões mais afectadas pela seca. Nem tão pouco promover ações de perpetuação do status quo através de intenções negativas de vingança, consistente marginalização política, económica e sociais.

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Angola: Effective democratic institutions versus Perpetuation of the status quo

Washington D.C —After seeing João Lourenço’s pleas for American investment, in the attached video, Secretary of State Blinken orders the journalists to leave. It could be a puzzle that remains unknown about private remarks.

Defense Secretary Austin reveals the Angolan government’s intention to buy weapons: “I understand that Angola is looking to restructure its military. We’re pleased to hear that Angola is interested in possible purchases from the United States and we’re working with the Department of States to respond to your request.”

What will be the source of funding for the military restructuring – adjusting the state budget, buying on credit, etc.? 

There is nothing questionable about the purchase or remodeling itself. Still, the appropriate timing to respond to our urgent needs: access to public information, poverty reduction, creation of effective democratic institutions, sustainable jobs by promoting diversification of economic activities, effective fight against all kinds of corruption, respect for the public thing, civic awareness, democratic accountability, the exercise of citizenship and consultation of the people’s opinion, involvement of the public in decision making in the management of the public thing, etc.

The growing partnership between Angola and the United States – including our presumed principal leadership on the African continent – must never override the public outcry over critical food shortages, extensive in the regions most affected by drought. Nor should it promote actions to perpetuate the status quo through harmful revenge intentions and consistent political, economic, and social marginalization.

See video here:

Serafim de Oliveira

Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Washington D.C 

Washington D.C —O presente vídeo pode oferece uma ampla visão das ulteriores intenções de João Lourenço nas relações entre Angola e Estados Unidos para os próximos cinco anos…Que papel pode a sociedade civil,jornalistas, activistas cívicos,oposição política, advogados,etc., pode jogar na reposição da verdade, funcionamento íntegro,  cabal e coerente de todas nossas estruturas estatais, luta contra a corrupção,má governação, etc.,?

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Are U.S.-Angola relations possible without the civic and public engagement of the Angolan people in the management of government funds and the accountability of public funds embezzlers?

This video may offer a broad overview of João Lourenço’s further intentions in relations between Angola and the United States for the next five years. What role can civil society, journalists, civic activists, political opposition, lawyers, etc., play in restoring the truth, functioning intact, complete, and coherent of all our state structures, fighting corruption, bad governance, etc.?

Serafim de Oliveira

Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Washington D.C 

See the video:

Angola: Politizado sistema de justiça vs. poderes públicos e políticos de Pessoas Politicamente Expostas

Washington D.C —  João Lourenço sabota a sua agenda de atração de investimentos na capital americana, ao se reunir com doadores e  potenciais investidores americanos — em companhia de  Pessoas Politicamente Expostas (PEPs) — angolanas!

A questão não é se vai ou não funcionar desta vez… Há todo um pensar e propósito concluído — o recado vem dos maiores grupos de reflexão e tomadores de decisão deste país : o consenso estratégico é mútuo, trata-se de um  assunto de segurança nacional!

Com tantas responsabilidades e compromissos a nível internacional, regionais, incluindo na Região dos Grandes Lagos, SADC, etc., as nossas estruturas estatais já não poderão servir de paraíso seguro para os PEPs.

As contestações à má governação e gestão do erário público,repressão política autocrática, violações dos direitos humanos,exclusão social e discriminação, indíces elevados de pobreza,desemprego,desigualdade,etc., vão acabar por revelar o segredo político da presença de Pessoas Politicamente Expostas no nosso aparelho de Estado.

A Cimeira de Líderes E.U.A.-África, aliás, não só vai expor — a mídia e contribuintes americanos— as nossas medíocres estratégias governamentais de luta contra a corrupção, mas também a criminalidade organizada ainda operante no país,  à luz de um  politizado sistema de justiça.

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Angola: Politicized justice system versus. public and political powers of Politically Exposed Persons

Washington D.C — Mr. Lourenço undermines his investment attraction agenda in the American capital by meeting with donors and potential investors in the company of Angolan Politically Exposed Persons (PEPs).

There is no question as to whether this time it will work. The message comes from this country’s primary think tanks and decision-makers: there is a mutual strategic consensus, and this is a national security issue!

Our state structures cannot serve as a haven for PEPs with so many responsibilities and commitments on the international and regional level, including in the Great Lakes Region, SADC, etc.

Inevitably, poor governance and the management of public funds, autocratic political repression, human rights violations, social exclusion and discrimination, high levels of poverty, unemployment, and inequality will reveal the political secret of politically exposed persons in our state apparatus.

Moreover, the U.S.-Africa Leaders Summit will expose our mediocre anti-corruption strategies to the media and US taxpayers and reveal the organized crime that still operates in the country due to a politicized justice system.

Serafim de Oliveira

Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Washington D.C 

O que é uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP)?

Washington D.C —Segundo o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo/Prevenção e Combate [ BCFT) — em termos vigentes na Lei n.º 83/2017[ Portuguesa], de 18 de agosto — pessoa politicamente exposta,é toda e qualquer individualidade que – “em qualquer país ou jurisdição – desempenhem, ou tenham desempenhado nos últimos doze meses, as seguintes funções públicas proeminentes de nível superior: 

a) Chefes de Estado, chefes de Governo e membros do Governo, designadamente ministros, secretários e subsecretários de Estado ou equiparados; b) Deputados; c) Juízes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal de Contas, e membros de supremos tribunais, tribunais constitucionais e de outros órgãos judiciais de alto nível de outros estados e de organizações internacionais; d) Representantes da República e membros dos órgãos de governo próprio de regiões autónomas; e) Provedor de Justiça, Conselheiros de Estado, e membros da Comissão Nacional da Proteção de Dados, do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, da Procuradoria-Geral da República, do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Conselho Económico e Social, e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social; f) Chefes de missões diplomáticas e de postos consulares; g) Oficiais Generais das Forças Armadas em efetividade de serviço; h) Presidentes e vereadores com funções executivas de câmaras municipais; i) Membros de órgãos de administração e fiscalização de bancos centrais, incluindo o Banco Central Europeu; j) Membros de órgãos de administração e de fiscalização de institutos públicos, fundações públicas, estabelecimentos públicos e entidades administrativas independentes, qualquer que seja o modo da sua designação; k) Membros de órgãos de administração e de fiscalização de entidades pertencentes ao setor público empresarial, incluindo os setores empresarial, regional e local; l) Membros dos órgãos executivos de direção de partidos políticos de âmbito nacional ou regional; m) Diretores, diretores-adjuntos e membros do conselho de administração ou pessoas que exercem funções equivalentes numa organização internacional.

As medidas reforçadas de identificação e diligência que as entidades obrigadas devem adotar relativamente aos seus clientes, aos representantes destes e aos beneficiários efetivos que revistam a qualidade de “pessoa politicamente exposta”, são extensivas às relações de negócio ou transações ocasionais com clientes, representantes ou beneficiários efetivos que sejam:

Membros próximos da família das pessoas politicamente expostas, considerando-se como tal: os ascendentes e descendentes diretos em linha reta de pessoa politicamente exposta;os cônjuges ou unidos de facto de pessoa politicamente exposta;os cônjuges ou unidos de facto dos ascendentes e descendentes diretos em linha reta de pessoa politicamente exposta.

Pessoas reconhecidas como estreitamente associadas a pessoas politicamente expostas, considerando-se como tal:qualquer pessoa singular, conhecida como comproprietária, com pessoa politicamente exposta, de uma pessoa coletiva ou de um centro de interesses coletivos sem personalidade jurídica;qualquer pessoa singular que seja proprietária de capital social ou detentora de direitos de voto de uma pessoa coletiva, ou de património de um centro de interesses coletivos sem personalidade jurídica, conhecidos como tendo por beneficiário efetivo pessoa politicamente exposta;qualquer pessoa singular, conhecida como tendo relações societárias, comerciais ou profissionais com pessoa politicamente exposta.

Titulares de outros cargos políticos ou públicos, considerando-se como tal as pessoas singulares que, não revestindo a qualidade de “pessoa politicamente exposta”, desempenhem ou tenham desempenhado nos últimos 12 meses  – em território nacional – algum dos seguintes cargos:  cargos enumerados no n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 4/83, de 2 de abril;membro de órgão representativo ou executivo de área metropolitana ou de outras formas de associativismo municipal”.

Fonte: Pessoa Politicamente Exposta | Portal da Comissão Prevenção do Branqueamento de Capital e Financiamento do Terrorismo (portalbcft.pt)

Serafim de Oliveira

Prof.kiluangenyc@yahoo.com

Washington D.C 

Angolano-americano, haja em prol dos seus interesses primordiais!

Querer é  poder: se outras comunidades o fazem,  nós também podemos!

Washington D.C —Como angolano-americano é seu dever moral e cívico em participar no exercício democrático básico através do ativismo de base popular  —individual ou colectivamente! Visite ou contacte por correio, e-mails ou telefone os seus respectivos delegados estatais nas câmaras do Congresso (Senado e Câmara de Representantes). Exija um relatório de auditoria das contas da Sonangol, Endiama — nos últimos cinco anos — , expulsão das pessoas politicamente expostas  (PPE) em todas estruturas estatais nacionais, etc., antes de qualquer investimento público dos Estados Unidos em Angola seja financiado por contribuintes americanos.

Let’s act in your best interest, Angolan-American!

Where there is a will there’s a way: if other communities can do it, so can we!

Washington D.C. -As an Angolan American, it is your moral and civic duty to participate in the fundamental democratic exercise through grassroots activism-individually or collectively! Visit or contact by mail, e-mail, or telephone your respective state delegates in the chambers of Congress (Senate and House of Representatives). Demand an audit report of the accounts of Sonangol, Endiama – for the past five years – the expulsion of politically exposed persons (PEPs) in all national state structures, etc., before any U.S. public investment in Angola, is funded by U.S. taxpayers.

U.S. Senate: Senators

Members of the U.S. Congress | Congress.gov | Library of Congress

Serafim de Oliveira

Washington D.C 

Prof.kiluangenyc@yahoo.com